Termos e Condições de Utilização

A marca The Media Bees é operada pela empresa Abelhinhas do Digital, Lda, com sede na Estrada da Penha n.º 150C, 8005-138 Faro, Portugal, e NIF 516 691 775. Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.themediabees.pt e a relação entre a empresa e os seus utilizadores e clientes.

1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do site. Ao navegar, utilizar ou inserir dados no site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos na sua totalidade.

A The Media Bees reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no website e tornam-se efetivas após a sua publicação.

2. Conteúdos do Website

O conteúdo deste website destina-se a uso exclusivamente pessoal. É proibida a reprodução, distribuição ou armazenamento de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da The Media Bees.

A introdução de links para o site com fins comerciais sem autorização é proibida. O uso abusivo do domínio www.themediabees.pt poderá ser objeto de ação judicial.

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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, designs, logótipos, marcas, vídeos, software) são propriedade da The Media Bees ou estão devidamente licenciados. Estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

4. Responsabilidades

A The Media Bees não é responsável por danos resultantes de:

• Interrupções ou falhas no funcionamento do site;
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• Uso incorreto do site por parte do utilizador;
• Força maior ou falhas técnicas alheias à sua responsabilidade.

5. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Não introduzir conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou abusivo;
• Não utilizar identidades falsas ou prestar informações incorretas;
• Fornecer dados verdadeiros para efeitos de contacto e serviços;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da The Media Bees e de terceiros.

6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A The Media Bees trata os dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor. A recolha dos dados destina-se a fins de contacto, estatística e marketing direto, e é detalhada na Política de Privacidade.

7. Exercício de Direitos

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição ou apagamento dos seus dados através de:

• Email: info@themediabees.pt
• Morada: Estrada da Penha n.º 150C, 8005-138 Faro
• Telefone: +351 910 027 244

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer ao tribunal competente ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios.

9. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer à seguinte entidade RAL:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa
Tel: 218 807 030 | Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

10. Versão Atual

Esta versão dos Termos e Condições foi atualizada em [colocar data de publicação ou última revisão].